Resumo Rápido: Licitação para Aquisição de ar condicionado com instalação para a Fundação Hospitalar Municipal Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul – RS com sessão em 24/02/2026 .
📌 Informações Básicas
| Número do Pregão/Licitação | Dispensa de Licitação 0008/2026 |
| Modalidade | Dispensa Eletrônica com Disputa |
| Tipo de Sistema | Sistema de Dispensa Eletrônica |
| Número do Processo Administrativo | 307748/2026 |
| Data da Sessão | 24/02/2026 |
| Horário da Sessão | 09:00 (Limite de entrega) / 09:01 (Início da fase de lances) |
| Local/Portal para realização | www.pregaoonlinebanrisul.com.br |
| Critério de Julgamento | Menor Preço por item |
🏢 Informações do Órgão
| Nome do Órgão | Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul (Fundação Hospitalar Getúlio Vargas – FHGV) |
| Seção Responsável | Setor de Licitações |
| Endereço do Órgão | Rua Pinheiro Machado, nº 331, Bairro Diehl (Sede) / Rua Alegrete nº 145 (Administrativo) |
| CEP | 93210-030 (Local de entrega) |
| Cidade/Estado | Sapucaia do Sul – RS |
📦 Objeto da Licitação
| Descrição do Objeto | Aquisição de ar condicionado com instalação para a Fundação Hospitalar Municipal Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul – RS |
| Divisão em Grupos/Itens | Item 1 (Lote 1): Ar Condicionado Split Hi Wall 24.000 BTU/h; Item 1 (Lote 2): Ar Condicionado Split Piso/Teto 60.000 BTU/h |
| Regime de Execução | Compra direta por dispensa de licitação |
⚠️ Requisitos de Habilitação
| Habilitações Exigidas | Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista, e Qualificação Econômica-Financeira |
| Qualificação Técnica Específica | Atestados de capacidade técnica (conforme termo de referência) |
| Índices Econômicos Exigidos | Não informado |
| Percentual de Capital Mínimo/Patrimônio Líquido | Não informado |
📅 Prazos e Datas
| Data de Publicação do Edital | 06 de fevereiro de 2026 |
| Prazo para Impugnação | Não informado |
| Prazo para Pedidos de Esclarecimento | Até 1 (um) dia útil anterior à data estipulada do início da abertura das propostas |
| Vigência do Contrato/Ata | Não informado |
| Data de Validade das Propostas | Mínimo de 60 dias |
💰 Financeiro e Preços
| Valor Total Estimado da Contratação | Sigiloso (conforme processo administrativo) |
| Preço Máximo Aceitável | Estipulado pela Administração (não detalhado no texto) |
| Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária | Rubrica: 1080 – Máquinas e Equipamentos para Climatização de Ambientes |
| Código UASG do Órgão | Não informado |
📄 Documentação e Envio
| Formato dos Documentos a Serem Apresentados | Formato digital por meio do sistema |
| Exigência de Cadastro Prévio no SICAF | Sim, a habilitação será verificada preferencialmente via SICAF |
| Prazo para Envio da Documentação Complementar | 120 minutos quando convocado pelo sistema |
| Formato das Propostas | Cadastramento eletrônico com descrição, marca e preço |
⚙️ Especificações Técnicas
| Detalhamento das Especificações Técnicas dos Itens/Serviços | Tecnologia convencional (não inverter), ciclo quente/frio, classificação energética A, gás R-410A (para 24k), filtros laváveis, controle remoto |
| Unidades de Medida | UN (Unidade) |
| Quantidades por Item | Item 1 (Lote 1): 3 unidades; Item 1 (Lote 2): 1 unidade |
🛡️ Execução e Sanções
| Possibilidade de Subcontratação | Não informado |
| Forma de Gestão e Fiscalização do Contrato | A cargo da Coordenação de Infraestrutura e fiscalização contratual designada |
| Instrumentos de Medição de Resultado (IMR) | Não informado |
| Sanções e Penalidades Específicas | Multa diária de 0,5% sobre o valor atrasado (limite 10%); multa de 0,5% a 30% por infrações administrativas; impedimento de licitar; declaração de inidoneidade |
| Condições para Reajuste/Repactuação/Revisão | Não informado |
⚖️ Legislação e ME/EPP
| Leis e Decretos Citados | Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 12.846/2013; Lei Complementar nº 123/2006; Lei nº 8.213/91 |
| Tratamento Diferenciado para ME/EPP | Sim, preferência ME/EPP/Equiparadas |
| Critérios de Desempate | Aplicação dos artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006 |
🚫 Restrições
| Restrições à Participação | Autores de projetos, empresas em consórcio responsáveis pelo projeto, pessoas físicas/jurídicas impossibilitadas por sanção, vínculos com dirigentes/agentes públicos |
| Vedações Específicas | Exploração de trabalho infantil, condições análogas à escravidão, e empresas controladoras/coligadas concorrendo entre si |
Relatório gerado automaticamente via n8n – Inteligência em Licitações